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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL HÍBRIDA DO PRÓXIMO DIA 08/05/2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13H30, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS. OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO OU EM LISTA DISPONÍVEL NA PORTA DA SALA DE SESSÃO ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
0014443-14.2024.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014443-14.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0813852-81.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00150183 AGTE: ISABELA MORAES DE SOUZA REP/P/S/MAE ANGELICA DE SOUZA MORAES ADVOGADO: SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF MATIAZZI AGDO: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: DR(A). MARCO ANDRE HONDA FLORES ADVOGADO: EDUARDO ALVES MONTEIRO RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0016176-15.2024.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016176-15.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CIVEL AÇÃO: 0805442-66.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00167682 AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY AGDO: SAMUEL PESSOA XAVIER ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:
0016468-97.2024.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016468-97.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0922839-83.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00170288 AGTE: ALESSANDRO FELIX DA SILVA ADVOGADO: ANA IZABEL CARVANA DE HOLLANDA ADVOGADO: AMANDA DE OLIVEIRA BARBOSA FELIX ADVOGADO: FELIPE FERREIRA DE MELLO AGDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:
0016893-27.2024.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016893-27.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0816267-10.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00174123 AGTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO: DR(A). RICARDO NEVES COSTA ADVOGADO: FLÁVIO NEVES COSTA ADVOGADO: RAPHAEL NEVES DA COSTA AGDO: JOYCE SANTOS DE SOUZA RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:
0014744-27.2021.8.19.0206
005. APELAÇÃO 0014744-27.2021.8.19.0206 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0014744-27.2021.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00251636 APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA ADVOGADO: BRUNO FEIGELSON APELADO: JESSICA DIAS DA SILVA ADVOGADO: ROSANGELA FERREIRA FIGUEIRA XAVIER RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:
0810092-06.2022.8.19.0203
006. APELAÇÃO 0810092-06.2022.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0810092-06.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00257383 APELANTE: IGUA RIO DE JANEIRO S A ADVOGADO: VANESSA PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO: YOSEF SAMID MARCONDES ADVOGADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA APELADO: CONDOMINIO ARTE STUDIOS ADVOGADO: JOÃO DUARTE SILVEIRA MEDEIROS DE VASCONCELLOS RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:
0825185-06.2022.8.19.0204
007. APELAÇÃO 0825185-06.2022.8.19.0204 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0825185-06.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00263906 APELANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: BARBARA CRISTINA RIBEIRO COELHO APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:
0165826-07.2022.8.19.0001
008. APELAÇÃO 0165826-07.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0165826-07.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00179855 APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR APELADO: JSL S.A. ADVOGADO: CARINE DE OLIVEIRA DANTAS ADVOGADO: LUCAS CHEREM DE CARMAGO RODRIGUES RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:
0011315-83.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011315-83.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0827616-70.2023.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00114826 AGTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA AGDO: BENJAMIN DE SOUZA LOPES DA SILVA REP/P/S/MÃE LARISSA HELENA DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: CAROLINE DE JESUS DA COSTA DE ANDRADE ADVOGADO: GABRIELA MARINS DO NASCIMENTO RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0020913-61.2024.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020913-61.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INTERNAÇÃO HOSPITALAR / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 30 VARA CIVEL AÇÃO: 0032254-81.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00221093 AGTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL AGDO: TERESA APICELLA FREITAS ADVOGADO: ADRIELLY MOURA DE SOUZA ADVOGADO: VIVIANNE LANDIN DA SILVA RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:
0005246-13.2021.8.19.0203
011. APELAÇÃO 0005246-13.2021.8.19.0203 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0005246-13.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00238649 APELANTE: FRONERI BRASIL DISTRIBUIDORA DE SORVETES E CONGELADOS LTDA. ADVOGADO: TÂNIA PINTO GUIMARÃES DE AZEVEDO ADVOGADO: ROBERTO CABRAL BENJÓ APELANTE: DISBRAVO TRANSPORTE E DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: MARCELO BARBOSA RONGEL ROCHA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:
0021396-67.2021.8.19.0042
012. APELAÇÃO 0021396-67.2021.8.19.0042 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0021396-67.2021.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00226197 APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: LEONARDO SILVA DIAS ADVOGADO: MICHELE DO VALLE HOELZ RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:
0011803-26.2021.8.19.0038
013. APELAÇÃO 0011803-26.2021.8.19.0038 ASSUNTO: PRÁTICAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0011803-26.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00273495 APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELANTE: ANACLETO PEREIRA DE SOUSA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: PEDRO SERGIO FARIAS APELANTE: BANCO BMG SA ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:
0832815-43.2022.8.19.0001
014. APELAÇÃO 0832815-43.2022.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CIVEL AÇÃO: 0832815-43.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00283697 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: SOMPO CONSUMER SEGURADORA S.A. ADVOGADO: EDUARDO MACÊDO BARBOSA SILVA RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES TEXTO:
0088879-75.2023.8.19.0000
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0088879-75.2023.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0004688-89.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2023.00857937 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANTONIUS HENDRICUS PEREIRA DA CUNHA WALENKAMP ADVOGADO: THIAGO NASCIMENTO ESTEVAM AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0072888-59.2023.8.19.0000
016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072888-59.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0048879-16.2017.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00696217 AGTE: LAGRA FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ADVOGADO: ROBERTO ALGRANTI AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTRO COMERCIAL BARÃO DA TAQUARA ADVOGADO: ELIANE OLIVEIRA COELHO RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0075617-58.2023.8.19.0000
017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075617-58.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0817156-15.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00724003 AGTE: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA ADVOGADO: ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO AGDO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL AGDO: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO B AGDO: MULTIPLAN BARRA 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA AGDO: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A ADVOGADO: JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0097458-12.2023.8.19.0000
018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0097458-12.2023.8.19.0000 ASSUNTO: MULTA DE 10% / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0013116-02.2018.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00944310 AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO AGDO: JAILTON DE SOUZA RUBIM ADVOGADO: JULIO CESAR SANTOS MULATINHO RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0025184-81.2022.8.19.0001
019. APELAÇÃO 0025184-81.2022.8.19.0001 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0025184-81.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00992507 APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE APELADO: GUILHERME SCHUELER MACHADO REP/P/S/CURADORA JUSSANDRA ANDRADE CERQUEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002788-92.2019.8.19.0041
020. APELAÇÃO 0002788-92.2019.8.19.0041 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PARATY VARA UNICA AÇÃO: 0002788-92.2019.8.19.0041 PROTOCOLO: 3204/2024.00053319 APTE: MARTHA CARDOSO DA CRUZ ADVOGADO: WAGNER GRIGORIO DE LUCENA APDO: THEO FELIX RAMOS APDO: KASSIA FELIX RAMOS APDO: ÉRICA DA SILVA OLIVEIRA RAMOS APDO: GUILHERME REINALDO RAMOS ADVOGADO: RICARDO TOMAZ DE SAMPAIO RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0011051-28.2019.8.19.0037
021. APELAÇÃO 0011051-28.2019.8.19.0037 ASSUNTO: PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0011051-28.2019.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2024.00277486 APTE: ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA ADVOGADO: HÉLIO MENDES DA CUNHA JUNIOR ADVOGADO: JULIANA BRUST CARRIO BERBERT ADVOGADO: RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA APDO: MARLUCIA GONÇALVES DE CARVALHO APDO: WELLINGTON SILVA HERDY APDO: JÉSSICA NILZA SILVA DE OLIVEIRA APDO: ROSANGELA DA SILVA SOUZA APDO: SILVANA SELESTINO PEREIRA SANTOS APDO: VALMA DA SILVA RAIMUNDO APDO: GILDA DOS ANJOS RESENDE APDO: MARIA HELENA DA SILVA APDO: ANTONIO REGINALDO LENGRUBER DE ANDRADE APDO: RAQUEL TOBIAS MARINS APDO: ANNA DOMINGOS DE OLIVEIRA APDO: VALTER DE JESUS RODRIGUES APDO: JORGE WAGNER IGNACIO ADVOGADO: ALEXANDRE VALENCA DE LIMA RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0020944-80.2021.8.19.0002
022. APELAÇÃO 0020944-80.2021.8.19.0002 ASSUNTO: NULIDADE / INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0020944-80.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00683805 APELANTE: MANUEL ALBERTO BERNARDO APELANTE: IARA DIAN BERNARDO ADVOGADO: RAPHAEL TATAGIBA NUNES DA SILVA APELADO: LUIZ HENRIQUE MARQUES PEREIRA ADVOGADO: ALEXANDRE DE OLIVEIRA FERNANDES RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0030053-21.2017.8.19.0209
023. APELAÇÃO 0030053-21.2017.8.19.0209 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0030053-21.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00956024 APELANTE: SOLANGE DIAS NAZARETH ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA APELADO: RENATA MACEDO COSTA LOPES APELADO: PAULO SERGIO MARTINS LOPES ADVOGADO: CRISTIANE CARDOSO LOPES MANCANO APELADO: JARDINS DO RECREIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: JOSÉ RICARDO PEREIRA RIBEIRO RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0011185-51.2017.8.19.0061
024. APELAÇÃO 0011185-51.2017.8.19.0061 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0011185-51.2017.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00264794 APELANTE: LUCIANA DE OLIVEIRA CORREA ADVOGADO: RODRIGO MENDES MATTOS APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO RELATOR: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES TEXTO:
0091802-74.2023.8.19.0000
025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0091802-74.2023.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 18 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0934984-74.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00885663 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNA PACHECO RINALDI DE CARVALHO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: SÉRGIO ARTHUR CALMON DU PIN E ALMEIDA ADVOGADO: GUSTAVO REBELLO HORTA ADVOGADO: GILBERTO NICOLL SIMÕES ADVOGADO: JULIO REBELLO HORTA RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0002991-07.2024.8.19.0000
026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002991-07.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 18 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0934984-74.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00031734 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: GUILHERME DE OLIVEIRA SILVA CALMON DU PIN E ALMEIDA ADVOGADO: SÉRGIO ARTHUR CALMON DU PIN E ALMEIDA ADVOGADO: BEATRIZ JABOUR DE FARIA ADVOGADO: DENISE DE JESUS SOUSA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JULIO REBELLO HORTA AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNA PACHECO RINALDI DE CARVALHO ADVOGADO: MARIA ISABEL MODESTO DE ALMEIDA PACHECO ADVOGADO: VIVIANE BARROS DE SOUZA RELATOR: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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